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A Forbes listou os 10 grandes erros legais para uma startup. Nós listamos as soluções.

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A partir de uma matéria publicada pela revista Forbes* (colocamos o link no final da publicação) conseguimos uma boa lista dos grandes erros legais cometidos por startups quando estas estão se desenvolvendo. Mas não há motivos para pânico. Estes erros podem ser evitados quando startups estão bem assessoradas.  Mais que isso, uma boa assessoria pode adicionar valor à startup e tornar suas bases mais atraentes.

Pensando nisso identificamos algumas medidas legais que podem ser adotadas no cotidiano e que irão ajudar, e muito, no sucesso desses grandes pequenos empreendedores!

Logo abaixo você entenderá o que fazer. E, mais importante que isso, descobrirá o porquê você deve fazer!

 

Pensei em uma Sociedade Anônima

Em uma Sociedade Anônima a transferência de ações pode ser realizada de maneira muito mais rápida! Além disso, nas Sociedades Anônimas de capital fechado mesmo um eventual desentendimento entre os sócios não será motivo suficiente para dissolver a sociedade.

 

 Tenha um acordo de acionistas

Por mais detalhista que um estatuto social (o documento que formaliza o nascimento da empresa) possa ser, ele nunca cobrirá todos os aspectos. E aí entra o acordo de acionistas. Ele trará detalhes e transparência ao relacionamento entre os acionistas. Lembramos, não fazer claras e acordadas as regras do jogo é um grande erro listado pela Forbes.

 

Crie contratos padrão para seus clientes

Você finalmente tem um produto, um serviço e começa a vende-lo. De repente um cliente vem com o pedido: quando assinamos o contrato? Nessa hora, ter um contrato padrão com as principais condições já estabelecidas pode acelerar e simplificar a conclusão do negócio!

 

Crie contratos padrão para seus fornecedores

Fornecedores, eles se multiplicam conforme o negócio ganha corpo. Padronize suas condições principais na contratação destes serviços e tenha mais tempo para dedicar-se ao coração da sua startup.

 

 Proteja-se com as regras de Leis anticorrupção

Ser diretor ou cofundador de uma startup é tarefa hercúlea. E saber que sua empresa adota medidas contra a corrupção pode te ajudar a dormir mais tranquilo. Mais que isso, medidas assim podem alavancar a avaliação da sua empresa!

 

 Revise os riscos regulatórios do seu modelo de negócio

Seu modelo de negócio parece infalível e passou com louvor no MVP. Mas e se o custo regulatório da sua atividade não foi incluído? E se há um risco regulatório não mapeado?  Crescer muitas vezes significa ter maior visibilidade e, portanto, maior fiscalização. Esteja sempre preparado.

 

 Mapeie a tendência de regulação

O número de novos modelos de negócio sob risco de extinção por conta de regulamentações vindas das casas legislativas, do executivo ou de agentes reguladores é grande. Vemos quase diariamente projetos colocando regras, por vezes caras demais, para novas tecnologias.  Mas não podemos nos esquecer de que há também projetos que incentivam a inovação e esses devem ser reconhecidos. Saiba para onde seu negócio caminha e tenha tempo hábil de estar preparado para oportunidades e ameaças futuras.

 

Tenha políticas internas

Se os fundadores e investidores devem ter claras as regras do jogo, colaboradores também ganham quando políticas de segurança, de compra, de privacidade, de ética são implementadas. Assim começa a tomar forma a cultura, como os colaboradores devem agir. Medidas como esta podem mesmo reduzir o risco trabalhista.

 

 Mapeie os riscos trabalhistas

E por falar em risco trabalhista, se eles são grandes em uma empresa consolidada, imagine em Startups! Elas precisam, quase sempre, de pessoas trabalhando duro, em home-office (economizar é a palavra da vez), em horários pouco usuais.  São medidas que pedem prevenção e mapeamento!!

 

 Simule auditorias

Quer receber um investimento ou pretende desinvestir e uma auditoria colocou agua no seu Chopp logo no final?  A solução? Simule uma auditoria interna e descubra antes onde estão os seus pontos fracos!

 

 Possua contratos amigáveis

O cara fala difícil? Pior ainda, escreve difícil??  Contratos amigáveis, simples, fáceis de entender, acredite, podem acelerar a sua negociação!!

 

Tenha mapeado os riscos jurídicos dos seus contratos

Poucos param para pensar na essência econômica dos contratos. Mas eles nada mais são que os instrumentos da circulação de riquezas. E por fazer circular riqueza, um contrato deve ter seus riscos de inadimplemento muito bem mapeados!

 

 Aplicativos e sites devem ter claras as regras do jogo

Mais que uma questão de transparência, ter claras as regras do jogo hoje é exigência legal!

 

 Proteja sua ideia, projeta sua marca

Escolher um nome para uma empresa, para um produto, um serviço. Isso não é tarefa fácil. A tortura é similar a escolher o nome de uma banda! Escolhido um nome, antes certifique-se de que ele não traz riscos de propriedade intelectual. Depois disso, proteja seu nome.

 

  Pague os tributos certos

Pagar tributos errados ou em valores inferiores ao legalmente exigível é um problema e os órgãos arrecadadores cedo ou tarde baterão sua porta. Pagar mais do que é devido também é um problema que torna uma empresa pouco competitiva. Saiba exatamente o que pagar e a melhor forma de pagar os tributos da sua startup.

 

*http://www.forbes.com/sites/allbusiness/2013/10/03/big-legal-mistakes-made-by-start-ups/#6566c5ce488f

 

Leandro Netto, sócio do escritório Lima Júnior, Domene e Advogados Associados na área de Tecnologia e Inovação. Possui LL.M em direito dos contratos pelo Insper e é especialista em direito empresarial internacional pela Université Paris II.

 

Texto originalmente publicado em: http://limajr.itforum365.com.br/startp-360/forbes-listou-os-10-grandes-erros-legais-para-uma-startup-nos-listamos-as-solucoes

RGE Campinas
Postado por: RGE Campinas
Publicado em: 20/06/2018

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