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STARTUP’s: AS VANTAGENS DO VESTING

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Não é de hoje que as startup's enfrentam o grande desafio de reter talentos para o sucesso do empreendimento. Dado que seu potencial lucrativo é um evento futuro, as novas empresas não possuem, muitas vezes, capital de giro suficiente para pagar salários compatíveis com o mercado para os profissionais que são imprescindíveis para o sucesso do projeto, principalmente porque bons profissionais exigem, com razão, contraprestação salarial condizente com a qualidade e a responsabilidade de suas atribuições.

Para amenizar isso, há um instrumento jurídico ainda desconhecido de grande parte das startup's criado nos Estados Unidos e que visa a fidelizar os funcionários ou parceiros ao projeto: chama-se vesting.

 

O vesting é um contrato cujo objeto é a transferência de parcelas do capital social de uma empresa – quotas ou ações – para um funcionário ou parceiro, com o intuito de incentivá-lo a permanecer engajado no sucesso da empresa. Afinal, uma vez adquirindo quotas ou ações da pessoa jurídica, ele se tornará sócio e terá direito a um percentual na distribuição de lucros, ainda que minoritário.

 

Por meio dele, a empresa recém-criada ou em desenvolvimento pode atrair o talento que necessita, oferecendo-lhe, se for o caso, uma remuneração fixa menor do que o mercado pratica somada à cessão de percentuais do capital social periodicamente. Com isso, conforme a startup vai aumentando seu faturamento, também vai aumentando a retribuição ao colaborador. Quanto mais a empresa lucra, mais ele recebe.

 

Olha só: a startup precisa de um cientista da computação para desenvolvimento do app para smartphones que idealizou e pretende vender. Ainda embrionária, não tem faturamento e não pode pagar o salário médio deste profissional. Oferece-lhe, então, pelo contrato de vesting, que, por exemplo, a cada ano que ele permanecer na empresa, receberá 2% das quotas, até totalizar 20% do capital social. Resultado: se ficar 10 anos, será sócio de 20% da empresa. Atingido o potencial de sucesso da startup, será muito mais vantajoso que qualquer salário.

 

Outra vantagem do vesting é desincentivar a flutuação dos melhores funcionários, muitas vezes atraídos por outras empresas justamente em face da oferta de uma remuneração imediata melhor. As possibilidades são muitas: pode-se estabelecer uma “quarentena” para o início das aquisições das quotas ou ações; o direito de recebê-las pode decorrer do simples passar do tempo, como no exemplo acima, ou do atingimento de metas específicas; pode criar regras para a avaliação da participação societária obtida caso o funcionário mesmo assim resolva sair da start-up, entre outras.

 

O mais importante é conhecer o instrumento e debater com seu advogado os detalhes que melhor se ajustam à sua startup. Bem utilizado, o vesting pode ser de grande valia para o sucesso de seu projeto!

 

Henrique Romanini Subi

Rocha Camargo Subi Advocacia Empresarial e Tributária

RGE Campinas
Postado por: RGE Campinas
Publicado em: 28/02/2018

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